Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Mulher poderá receber delação premiada

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Edinho inicia jornada para provar inocência

Mais cinco acusados de pichação negam crime